RESOLUÇÃO Nº 04/2026 – SMS (Aprovação do RAG 2025) O Conselho Municipal de Saúde de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 141/2012, que estabelece normas de fiscalização, avaliação e...
RESOLUÇÃO Nº 03/2026 – SMS (Aprovação do 3º RDQA 2025) O Conselho Municipal de Saúde de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 141/2012, que estabelece normas de fiscalização, avaliação e...
RESOLUÇÃO Nº 02/2026 – SMS (Aprovação do 2º RDQA 2025) O Conselho Municipal de Saúde de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 141/2012, que estabelece normas de fiscalização, avaliação e...
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 – SMS (Aprovação do 1º RDQA 2025) O Conselho Municipal de Saúde de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente aquelas conferidas pela Lei nº 8.142/1990, bem como pela legislação municipal vigente,...
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO CONJUNTA Nº 001/2025 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO CONJUNTA Nº 001/2025 DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E TLP – TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2025 *REPUBLICADO POR...
