EDITAL Nº 002/2026 – SMS Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Saúde – CMS A Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Velho/RN, em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº 598, de 16 de...
LEI Nº 731/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Pedro...