DECRETO Nº 32/2025. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 275.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei...
DECRETO Nº 34/2025. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.889.999,99, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei...
DECRETO Nº 28/2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.302.800,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei...
PORTARIA Nº 226/2026 – SMS Dispõe sobre a homologação e publicação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Pedro Velho/RN para o biênio 2026/2028. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO VELHO/RN, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o...
