ATA DA REUNIÃO PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE BIÊNIO 2026/2028. Aos trinta e um dias do mês de março de 2026, às 9:00h, na sede do Conselho Municipal de Saúde de Pedro Velho/RN, situada na Rua João Pessoa, 181, Centro – Pedro Velho/RN,...
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Aos vinte e quatro dias do mês de abril de 2026, às 9h, na sede do Conselho Municipal de Saúde de Pedro Velho/RN, situada na Rua João Pessoa, 181, Centro – Pedro Velho/RN, com convocação do Conselho...
PARECER CONCLUSIVO DO CACS-FUNDEB Nº 01/2026 PARECER CONCLUSIVO Nº 01/2026 DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE O...
DECRETO Nº 35/2025. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.890.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei...
