INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 001/2026

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 001/2026 A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, por meio do Setor de Licitações, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis ao Sistema de Registro de Preços, torna pública a Intenção...

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2026

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2026   O Prefeito Municipal de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2026   O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso...

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2026   De acordo com o artigo 75, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021 fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA...