EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2026 O Prefeito Municipal de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do...
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2026 O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso...
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2026 De acordo com o artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/2021 fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA...
PORTARIA Nº 058/2026 – GAB PEDRO VELHO/RN, 19 DE JANEIRO DE 2026 EXONERA SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado...
