LEI Nº 655/2023 – INCLUI O DIA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, PADROEIRA DO DISTRITO DE CARNÁUBA DO PADRE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 655/2023   Pedro velho/RN, 02 de junho de 2023   EMENTA: INCLUI O DIA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, PADROEIRA DO DISTRITO DE CARNÁUBA DO PADRE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN.  ...

LEI Nº 654/2023 – Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha e artigo 121 do Decreto-Lei Federal nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro alterado pela Lei Federal n°13.104/2015 de 09 de março de 2015), por parte do Poder Público Municipal e Poder Legislativo, bem como impede nomeação e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 654/2023                                                                          Pedro Velho/RN 02 de junho de 2023.   Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº...

LEI N.º 653/2023 – Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Pedro Velho/RN e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI N.º 653/2023   Pedro Velho/RN, 02 de junho de 2023.   Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Pedro...

LEI Nº 648/2023 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 648/2023   ALTERA A LEI Nº 635/2022 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ...

LEI Nº 652/2023 – INCLUI O DIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, PADROEIRA DA RUA SETE, E O DIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PADROEIRA DO SÍTIO RETA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 652/2023.   INCLUI O DIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, PADROEIRA DA RUA SETE, E O DIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PADROEIRA DO SÍTIO RETA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN.   A...

LEI Nº 651/2023 – CRIA CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 441/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 651/2023.   CRIA CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 441/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio...