TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, através de seu Prefeito Constitucional, no uso de suas atribuições legais e considerando razões...
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, através de seu Prefeito Constitucional, no uso de suas atribuições legais e considerando razões...
DECRETO Nº 07/2026 02 de janeiro de 2026 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.093.081,60, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições legais, pelo art. 6º e inciso II da Lei Orçamentária...
DECRETO Nº 08/2026 02 de janeiro de 2026 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.156.569,11, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições legais, pelo art. 6º e inciso II da Lei Orçamentária...
