DECRETO Nº 07/2026

02 de janeiro de 2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.093.081,60, para os fins que especifica e dá outras providências.

O Prefeito MUNICIPAL DE Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições legais, pelo art. 6º e inciso II da Lei Orçamentária Anual vigente (LOA) n° 716/2025, utilizando como fonte de recursos qualquer das disponibilidades previstas no art. 43 da Lei 4.320/64.

 

DECRETA:

Art. 1º – Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.093.081,60 (um milhão, noventa e três mil e oitenta e um reais e sessenta centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º – Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, de igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Pedro Velho/RN, 02 de janeiro de 2026

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

1.093.081,60

     02 .001 GABINETE DO PREFEITO CIVIL

34.999,80

 

2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

34.999,80

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17050000

0001

19.999,80

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

15.000,00

     03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

6.700,00

 

2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

6.700,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17510000

0001

400,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17510000

0001

6.300,00

     05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

5.324,85

 

2131 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC DE TRABALHO E ACAO SOCIAL

5.324,85

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16600000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17510000

0001

780,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

2.544,85

     06 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

46.330,00

 

2090 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE

46.330,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

45.400,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17510000

0001

930,00

     06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

268.568,59

 

2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF

63.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16003110

0001

52.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17510000

0001

11.000,00

 

2040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL – PSB

11.056,40

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

11.056,40

 

2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS

50.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15001002

0001

50.000,00

 

2046 MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC/AIH

15.650,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17510000

0001

15.650,00

 

2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADADES DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

128.862,19

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16000000

0001

128.862,19

     07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

253.412,60

 

1028 CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO DE RUAS E AVENIDAS

120.043,60

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17050000

0001

50.043,60

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17050000

0001

70.000,00

 

1042 OBRAS, CONSERVAÇÃO E MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO

60.000,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

60.000,00

 

2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

73.369,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17050000

0001

72.009,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17510000

0001

1.360,00

     08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1.800,00

 

2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1.800,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15400000

0001

1.800,00

     08 .002 FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

102.555,00

 

2072 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 30%

102.555,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17050000

0001

102.555,00

     09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

115.470,64

 

2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

115.470,64

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17050000

0001

31.720,64

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17050000

0001

83.750,00

     11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

1.500,00

 

2097 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

1.500,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17510000

0001

1.500,00

     12 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

70.092,00

 

2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

70.092,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17050000

0001

70.092,00

     14 .001 SECRETARIA MUNCIPAL DE CULTURA

162.459,96

 

2115 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

62.838,96

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17050000

0001

62.838,96

 

2122 EDITAIS DE SELEÇÃO DE FOMENTO Á CULTURA

2.100,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

2.100,00

 

1839 REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICiONAIS E CULTURAIS DO MUNICIPIO

97.521,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17050000

0001

37.521,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17050000

0001

60.000,00

     15 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

23.868,16

 

2112 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

23.868,16

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17050000

0001

15.416,26

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

8.451,90

Anexo II (Redução)

1.093.081,60

     02 .001 GABINETE DO PREFEITO CIVIL

34.999,80

 

2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

34.999,80

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

19.999,80

     03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

6.700,00

 

2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

6.700,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

6.700,00

     05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

6.824,85

 

2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.280,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

2.280,00

 

2131 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC DE TRABALHO E ACAO SOCIAL

4.544,85

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

4.544,85

     06 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

46.330,00

 

2090 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE

46.330,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15001002

0001

3.400,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

42.930,00

     06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

268.568,59

 

2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF

63.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

52.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

11.000,00

 

2040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL – PSB

11.056,40

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16000000

0001

11.056,40

 

2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS

50.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

16040000

0001

50.000,00

 

2046 MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC/AIH

15.650,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

15.650,00

 

2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADADES DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

128.862,19

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15001002

0001

70.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

16000000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

28.862,19

     07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

253.412,60

 

1028 CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO DE RUAS E AVENIDAS

50.043,60

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17050000

0001

50.043,60

 

1042 OBRAS, CONSERVAÇÃO E MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO

60.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

60.000,00

 

2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

143.369,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15000000

0001

70.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.360,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

72.009,00

     08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1.800,00

 

2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1.800,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

1.800,00

     08 .002 FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

102.555,00

 

2072 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 30%

102.555,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15400000

0001

102.555,00

     09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

115.470,64

 

2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

115.470,64

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

31.720,64

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

83.750,00

     12 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

70.092,00

 

2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

70.092,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

70.092,00

     14 .001 SECRETARIA MUNCIPAL DE CULTURA

162.459,96

 

2115 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

90.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

60.000,00

 

2122 EDITAIS DE SELEÇÃO DE FOMENTO Á CULTURA

2.100,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15000000

0001

2.100,00

 

1839 REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICiONAIS E CULTURAIS DO MUNICIPIO

37.521,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

37.521,00

 

1765 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

20.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

20.000,00

 

1766 CONST., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS

12.838,96

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

12.838,96

     15 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

23.868,16

 

2112 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

23.868,16

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

23.868,16

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: FG7P06OCN7

 

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