EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2026   O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei...

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2026

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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2026

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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025   CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ nº 08.354.896/0001-19. CONTRATADO: MARIVAL AUGUSTO DANTAS DE LIMA – CPF nº 067.498.464-16....

DECRETO Nº 006/2026

DECRETO Nº 006/2026 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.   O...