DECRETO Nº 005/2026

DECRETO Nº 005/2026 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PEDRO VELHO/RN   O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO,...

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2026

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2026 ÓRGÃO/ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA...

DECRETO Nº 004/2026

DECRETO Nº 004/2026 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO...

DECRETO Nº 003/2026

DECRETO Nº 003/2026 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PEDRO VELHO/RN.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, usando as atribuições que lhe...