LEI Nº 618/2021 – Dispõe sobre a campanha “agosto lilás”, realizada no mês de agosto, através de campanhas nas redes Sociais e ações de conscientização realizadas pela secretaria competente como o objetivo de conscientizar a população acerca da violência doméstica contra a mulher no município de Pedro Velho.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 618, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. “Dispõe sobre a campanha “agosto lilás”, realizada no mês de agosto, através de campanhas nas redes Sociais e ações de conscientização realizadas pela secretaria...

LEI N° 615/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica e dá outras providências

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI N° 615 DE 23 DE JUNHO DE 2021. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica e dá outras providências.” A PREFEITA...

TERMO DE SANÇÃO A LEI N° 615/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO TERMO DE SANÇÃO A LEI N° 615/2021 Eu DEJERLANE MACEDO, Prefeita do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande Do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 51, IV, da Lei...

LEI Nº 614/2021 – Inclui os/as trabalhadores/as em educação do município de Pedro Velho – Estado do Rio Grande do Norte na fase 1, como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus covid-19 como medida de proteção e segurança, trabalhadores/as saúde supracitados/as, que e vida dos/as poderão estarem expostos/as a pandemia do coronavírus nas escolas do território potiguar

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 614, DE 12 DE MAIO DE 2021. “Inclui os/as trabalhadores/as em educação do município de Pedro Velho – Estado do Rio Grande do Norte na fase 1, como grupo prioritário do programa emergencial...

LDO Exercício 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 612, DE 04 DE MAIO DE 2021. “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.”     A PREFEITA CONSTITUCIONAL...

TERMO DE SANÇÃO A LEI N° 613/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO TERMO DE SANÇÃO A LEI N° 613/2021 Eu DEJERLANE MACEDO, Prefeita do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande Do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica...