DECRETO Nº 128/2021 – DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 128, DE 14 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS.   A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE Pedro Velho, no uso da atribuição que lhe confere a Lei...

DECRETO Nº 127/2021 – Dispõe sobre a implantação do Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que instituiu o SIAFIC e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 127/2021. Dispõe sobre a implantação do Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que instituiu o SIAFIC e dá outras providências. A Prefeita do Município de Pedro...

DECRETO N° 126/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPELEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO N° 126/2021.   ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPELEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     DEJERLANE MACEDO, Prefeita...

DECRETO Nº 125/2021 – Altera o Decreto Municipal nº 121, de 07 de abril de 2021, e prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Pedro Velho/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 125, DE 22 DE ABRIL DE 2021.   “Altera o Decreto Municipal nº 121, de 07 de abril de 2021, e prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao...

DECRETO Nº 124/2021 – Dispõe sobre a transferência do Feriado Nacional de 21 de abril para o dia 26 de abril de 2021 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 124, DE 19 DE ABRIL DE 2021. “Dispõe sobre a transferência do Feriado Nacional de 21 de abril para o dia 26 de abril de 2021 e dá outras providências. ” A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO...

DECRETO N° 123/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPELEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO N° 123/2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPELEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   DEJERLANE MACEDO, Prefeita Constitucional do...