TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 068/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 068/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 172/2025 Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA “SIDA FERREIRA”, REPRESENTADA...
ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de dezembro do ano de 2025, após decorrido o prazo de tolerância regulamentar, em atendimento à Chamada Pública (Credenciamento) nº 005/2025, promovida pela Prefeitura...
DECRETO Nº 33/2025 PEDRO VELHO/RN, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe...
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 067/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2025 O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei...