TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Dispensa de Licitação Nº. 47/2024 Processo Administrativo Nº 166/2024 O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso XV, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do...
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Inexigibilidade de Licitação Nº. 046/2024 Inexigibilidade de Licitação Nº. 046/2024 Processo Administrativo Nº 167/2024 O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso V, do Art....
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Nº. 46/2024 Dispensa de Licitação Nº. 46/2024 Processo Administrativo Nº 165/2024 O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei...
TERMO DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2024 Respaldado pela Lei 10.520/02 e no Parecer da Procuradoria Geral do Município em conjunto com a assessoria jurídica municipal, anexo aos...
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa Nº. 045/2024 Dispensa Nº. 045/2024 Processo Nº. 087/2024 O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR...
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 044/2024 O Prefeito Interino do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do artigo 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente RATIFICAR e AUTORIZA a...
