TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 044/2024
O Prefeito Interino do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do artigo 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente RATIFICAR e AUTORIZA a Contratação de Apresentação Artística Cultural MATEHUS VINI), para Apresentação na Tradicional Festa de Agosto de Carnaúba do Padre em Pedro Velho, dia 17/08/2024. REPRESENTADA pela Empresa JB PRODUTORA LTDA – CNPJ: 51.034.132/0001-75, através da Inexigibilidade de Licitação nas conformidades da Lei 14.133/2021, DETERMINA a publicação em sítio eletrônico oficial – Pedro Velho/RN, em 14 de agosto de 2024 – Pedro Gomes da Silva Junior Municipal.
Publicado por: DOM
Código Identificador: N651XFKLP9