LEI Nº 664/2023 – INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO   LEI Nº 664/2023   INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do...

LEI Nº 663/ 2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do exercício 2023 e da outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 663/ 2023.   Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do exercício 2023 e da outras providências.   Francisca Edna de Lemos, Prefeita Municipal de...

LEI N.º 662/2023 – Institui a “semana Municipal da Agricultura familiar no Município de Pedro Velho/RN” e Dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI N.º 662/2023   Institui a “semana Municipal da Agricultura familiar no Município de Pedro Velho/RN” e Dá outras providencias. A PREFEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio...

LEI N.º 659 /2023 – Dispõe sobre a institui o dia “15 de novembro como o dia da Marcha Para Jesus” no âmbito do Município de Pedro Velho/RN e dá outras providências.

LEI N.º 659 /2023   Dispõe sobre a institui o dia “15 de novembro como o dia da Marcha Para Jesus” no âmbito do Município de Pedro Velho/RN e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das...

LEI N.º 661/2023 – Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de PEDRO VELHO – RN, o “Programa Parlamento Jovem”, Cidadania” e dá outras providências.

LEI N.º 661/2023 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de PEDRO VELHO – RN, o “Programa Parlamento Jovem”, Cidadania” e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso...

LEI N.º 660/2023 – Institui no município de Pedro velho– RN, a “semana municipal de conscientização do autismo” e dá outras providencias.

LEI N.º 660/2023   Institui no município de Pedro velho– RN, a “semana municipal de conscientização do autismo” e dá outras providencias. A PREFEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são...