ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI MUNICIPAL Nº 622/2021 Institui o Plano Plurianual do Município Pedro Velho para o período 2022 a 2025. DEJERLANE MACEDO, Prefeita do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 623, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação do logradouro que especifica outras providências.” A CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, aprova e a Prefeita...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 621, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. “Reconhece como Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.” A CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, aprova e a...
LEI Nº 120 DE 18 DE OUTUBRO 2021. “Autoriza concessão de incentivos fiscais a fim de fomentar atividades empresariais no município de Pedro Velho e dá outras providências.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado de Rio Grande do Norte, no uso de suas...
LEI Nº 619, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. “Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Município de Pedro Velho/RN, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.” A CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN,...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 618, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. “Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Município de Pedro Velho/RN, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.”...
