DECRETO Nº. 08/2024 de 27 de março de 2024. DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas...
DECRETO Nº. 07/2024 de 27 de março de 2024. Decreta horário de expediente nas repartições públicas da Administração Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do...
DECRETO Nº. 06/2024 de março de 2024. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal, no dia 28 de março de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela...
DECRETO Nº 138, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. “Dispõe sobre ponto facultativo dos orgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Pedro Velho/RN, no dia 11 de outubro de de 2021, em virtude do feriado nacional do dia 12 de outubro e da outra providências.”...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 136, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre ponto facultativo dos orgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Pedro Velho/RN, no dia 06 de setembro de de 2021, em virtude...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DECRETO Nº 135, DE 30 DE JULHO DE 2021. Define hipóteses e fixa valores de cobrança de Preços Públicos a serem praticados pelos órgãos/entidades integrantes da...
