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DECRETO Nº 18/2024 – GAB DECRETO Nº 18-GAB DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de Pedro Velho/RN, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das...
DECRETO Nº 17/2024 – GAB DECRETO Nº 17-GAB DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre ponto facultativo dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Pedro Velho/RN, no dia 06 de setembro de 2024, em virtude do desfile cívico e dá outras...
DECRETO Nº 17/2024 – SMF – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.593.326,44, para os fins que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 17, DE 01 de julho de 2024. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.593.326,44, para os fins que especifica...