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DECRETO Nº 001/2026 PEDRO VELHO/RN, 19 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DA COMUNIDADE DE CUITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do...
DECRETO Nº 34/2025 PEDRO VELHO/RN, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que...
DECRETO Nº 33/2025 PEDRO VELHO/RN, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe...
DECRETO Nº 32/2025 PEDRO VELHO/RN, 24 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições...
DECRETO Nº 31/2025 PEDRO VELHO/RN, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que...