DECRETO Nº 116/2021 – Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do coronavírus e altera o Decreto nº 114/2021 que consolida as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 116, DE 10 DE MARÇO DE 2021.   “Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do coronavírus e altera o Decreto nº 114/2021 que consolida as medidas de saúde para o enfrentamento do novo...

DECRETO Nº 114/2021 – Consolida  as medidas de saúde e institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento do coronavirus (COVID-19) no âmbito do Município de Pedro Velho/RN e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 114, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.   “Consolida  as medidas de saúde e institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento do coronavirus (COVID-19) no âmbito do Município...

DECRETO Nº 114/2021 – DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO N• 114, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.   “DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado...

DECRETO Nº 113/2021 – Dispõe sobre ponto facultativo dos orgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Pedro Velho/RN, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e da outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 113, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.   “Dispõe sobre ponto facultativo dos orgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Pedro Velho/RN, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e...

DECRETO Nº 112/2021 – Altera o inciso II do art. 3°, e o art. 4º do Decreto nº 109, de 23 de novembro de 2020, que institui e nomeia membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, e a Comissão de Análise Técnica e de Mérito, ambas relacionadas a execução da Lei Federal n° 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), conforme especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 112, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.   “Altera o inciso II do art. 3°, e o art. 4º do Decreto nº 109, de 23 de novembro de 2020, que institui e nomeia membros para compor a Comissão de...

DECRETO Nº 111/2021 – Dispõe sobre o cancelamento dos eventos e festejos realizados pela Prefeitura que tradicionalmente ocorriam no período de Carnaval e estabelece ações profiláticas, regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção da expressiva disseminação do COVID-19 em eventos que possam importar em aglomeração, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 111, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.   “Dispõe sobre o cancelamento dos eventos e festejos realizados pela Prefeitura que tradicionalmente ocorriam no período de Carnaval e estabelece ações...