ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 20/2021-GAB, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação de MARIA DO CARMO CALIXTO DE SOUZA, para o cargo de provimento Comissionado de COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIAL.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31/01/2013),
R E S O L V E
Art. 1º. Nomear MARIA DO CARMO CALIXTO DE SOUZA, brasileiro (a), portador (a) do RG: 003008339 SSP/RN, CPF (MF): 478.737.874-00, para o cargo de provimento Comissionado de COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIAL.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 05 de Janeiro de 2021.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA MUNICIPAL
