ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA Nº 20/2021-GAB, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Dispõe sobre a nomeação de MARIA DO CARMO CALIXTO DE SOUZA, para o cargo de provimento Comissionado de COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIAL.

 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31/01/2013),

R E S O L V E

Art. 1º. Nomear MARIA DO CARMO CALIXTO DE SOUZA, brasileiro (a),  portador (a) do RG: 003008339 SSP/RN, CPF (MF): 478.737.874-00, para o cargo de provimento Comissionado de COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIAL.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 05 de Janeiro de 2021.

DEJERLANE MACEDO

PREFEITA MUNICIPAL