ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 206/2020 GAB, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de DANIEL COSTA DOS SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar a pedido DANIEL COSTA DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG: 002066398 SSP/RN, CPF (MF): 009.884.494-63, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 06 de OUTUBRO de 2020.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA CONSTITUCIONAL
