ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA Nº 206/2020 GAB, DE 06  DE OUTUBRO  DE 2020.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de DANIEL COSTA DOS SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar a pedido DANIEL COSTA DOS SANTOS, brasileiro,  portador do RG: 002066398 SSP/RN, CPF (MF): 009.884.494-63, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 06 de OUTUBRO de 2020.

DEJERLANE MACEDO

PREFEITA CONSTITUCIONAL