EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2026 O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei...
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – N° 010/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2026 O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em...
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – N° 010/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2026 Conforme o artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, é inexigível o certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DA...
PORTARIA Nº 195/2026 – GAB PEDRO VELHO/RN, 18 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE CESSÃO DA SERVIDORA KEDMA DANTAS DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas...