TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – N° 010/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2026

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo Nº 026/2026, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARIA MARCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 43.818.615/0001-32, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA CANTORA MARIA MARÇAL, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL AO VIVO) EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, A OCORRER NO DIA 09 DE MAIO DE 2026.

EMPRESA CONTRATADA: MARIA MARCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – CNPJ Nº 43.818.615/0001-32.

O VALOR global é R$ R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais).

VIGÊNCIA será até 30 de dezembro de 2026, contados da data da assinatura do contrato.

Pedro Velho/RN, 18 de março de 2026.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: RNQ0VGGDNN