RESOLUÇÃO Nº 04/2025 – CMS PEDRO VELHO/RN, 31 DE JULHO DE 2025 A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Pedro Velho/RN, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela Lei nº 8.142, de 28 de...
DECRETO Nº 19/2025 PEDRO VELHO/RN, 31 de julho de 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que...