RESOLUÇÃO Nº 04/2025 – CMS
PEDRO VELHO/RN, 31 DE JULHO DE 2025
A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Pedro Velho/RN, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela Lei nº 8.142, de 28 de novembro de 1990, aprova:
PARECER REUNIÃO ORDINÁRIA – 31 de julho de 2025.
Aprovação por unanimidade, da 8ª Conferência Municipal de Saúde que será realizada no dia 19/08/2025, no Centro de Convivência dos Idosos em Pedro Velho/RN, com o tema: “SUS com Voz e Vez: A Participação Social como Eixo no Planejamento em Saúde no Município de Pedro Velho.”, sendo prestado contas, após tramitação neste Conselho, discutido, analisado e apreciado, conforme as orientações da aplicação da Lei nº 141, de 13 de janeiro de 2012, pelos membros do Conselho Municipal de Saúde de Pedro Velho/RN.
MÁRCIO TAVARES DA FONSEСА
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Publicado por: DOM
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