AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025. Republicação O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, através da Prefeitura Municipal, Estado do Rio Grande do Norte, através de seu Pregoeiro Municipal, em atendimento às disposições legais, torna público para...
AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 025/2025 O Município de Pedro Velho/RN, em conformidade como Art. 75, Inciso II e § 3º do mesmo artigo da Lei Nº 14.133/2021, vem através desta republicar aviso de recebimento de cotação eletrônica, devido à ausência de...
PORTARIA Nº 234/2025 – GAB PEDRO VELHO/RN, 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR HILDEBRAN CARLOS MOREIRA, DO CARGO EFETIVO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN,...
LEI Nº 708/2025 DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI N ° 552/2017 DE 27 DE OUTUBRO DO ANO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, COM A INCLUSÃO DOS ARTS. 9°, 10° E 11° QUE DISCIPLINAM OS VENCIMENTOS...
LEI Nº 707/2025 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com o que determina a...
