TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2025 – PMPV

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 – PMPV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS PROGRAMAS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), BEM COMO DAS DEMAIS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

O Município de Pedro Velho, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que promove a seguinte RETIFICAÇÃO NO EDITAL do Processo Licitatório nº 075/2025, referente ao objeto supracitado:

Contudo, onde se lê:

Para garantir maior agilidade na entrega, substituições de alimentos, a licitante deverá comprovar que possui sede, filial, ponto de apoio, ou estrutura operacional localizada em um raio máximo de 120 km quilômetros do local de entrega, qual seja: prefeitura Municipal de Pedro velho/RN, localizada na Rua João Pessoa, s/n, Centro Pedro Velho/RN.

Passa a ler-se:

Fica alterada a cláusula referente ao critério de localização dos fornecedores, estabelecendo que a distância máxima admitida entre a sede do fornecedor e a sede da Administração Municipal é de até 40 km (quarenta quilômetros).

JUSTIFICATIVA:

A presente alteração decorre da natureza do objeto licitado, que se refere à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Considerando a necessidade de garantir o adequado fornecimento, com a devida qualidade, integridade, conservação dos produtos e agilidade nas entregas — sobretudo dos itens perecíveis —, a restrição de quilometragem busca assegurar que os alimentos sejam entregues em condições ideais, evitando riscos de avarias, deterioração ou atrasos, que poderiam comprometer o atendimento das unidades escolares, de saúde e demais órgãos municipais.

Ademais, tal critério visa assegurar a efetividade logística, permitindo controle mais eficiente da execução contratual, das condições de transporte e da qualidade dos produtos fornecidos, estando devidamente alinhado aos princípios da razoabilidade, eficiência e interesse público.

As demais cláusulas e condições do edital permanecem inalteradas.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pedro Velho/RN, 30 de maio de 2025.

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: 0XOH38VDM0