TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Nº. 51/2024

Dispensa de Licitação Nº. 51/2024

Processo Administrativo Nº 185/2024

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 182/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

OBJETO: Contratação de grupo artístico cultural de capoeira, para apresentação na XVIII edição da semana de cultura do Cuité, em Pedro Velho/RN.  

PESSOA FÍSICA: JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO (MESTRE LEGO) – CPF: 009.531.534-95.

VALOR DAS INSCRIÇÕES: R$: 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

Pedro Velho/RN, em 05 de novembro de 2024.

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: M3XR1E08NS