TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Nº. 50/2024
Dispensa de Licitação Nº. 50/2024
Processo Administrativo Nº 182/2024
O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 182/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.
OBJETO: Contratação de grupo artístico cultural para apresentação na XVIII edição da semana de cultura do Cuité, em Pedro Velho/RN.
PESSOA FÍSICA: LOURIVAL JUVINO BEZERRA JUNIOR – CPF: 054.407.914-00
VALOR DAS INSCRIÇÕES: R$: 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.
Pedro Velho/RN, em 05 de novembro de 2024.
Pedro Gomes da Silva Junior
Prefeito Municipal
Publicado por: DOM
Código Identificador: TLU5N7Q664