TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 176/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Art. 75, caput da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização de tratamento cirúrgico conservador do megaesôfago, referente a indicação clínica de acalasia e megaesôfago (CID K22.0), para atender paciente do Município de Pedro Velho/RN, pelo valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), pelo período de 90 (noventa) dias.

Pedro Velho/RN, em 17 de outubro de 2024.

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: F3QYYWS1IT