TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 058/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 058/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 156/2025

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 156/2025, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA C H DE M LIMENZO JUNIOR – SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E LAZER, INSCRITO NO CNPJ Nº 48.329.252/0001-95, PARA A REALIZAÇÃO DE DUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA “CIA ERA UMA VEZ”, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06 E 20 DE DEZEMBRO DE 2025, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO “NATAL DOS SONHOS”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, COM APRESENTAÇÕES VOLTADAS AO PÚBLICO EM GERAL, ESPECIALMENTE AO PÚBLICO INFANTIL E FAMILIAR.

EMPRESA CONTRATADA: C H DE M LIMENZO JUNIOR SERVICOS DE RECREACAO E LAZER – CNPJ Nº 48.329.252/0001-95.

O VALOR GLOBAL é de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Vigência de 90 (noventa) dias.

Pedro Velho/RN, 27 de novembro de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: DXFLJGZ6JU