TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 056/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 056/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 153/2025

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 153/2025, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VINICIUS DE SOUZA MIGUEL (MOIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS), INSCRITA NO CNPJ Nº 50.602.013/0001-09, ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, PARA EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO “AUTO DE NATAL – ONDE MORA A LUZ”, INCLUINDO MONTAGEM CÊNICO-MUSICAL, ELENCO, FIGURINOS, AMBIENTAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A APRESENTAÇÃO, A SER REALIZADO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2025, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDRO VELHO/RN.

O VALOR GLOBAL é de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2025.

Pedro Velho/RN, 24 de novembro de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
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