TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 054/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 054/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2025

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 150/2025, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GM CHAGAS (CS PRODUÇÕES), INSCRITO NO CNPJ Nº 12.633.942/0001-96, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO CANTOR GOSPEL “CHAGAS SOBRINHO”, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, DURANTE A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA.

O VALOR GLOBAL é de R$30.000,00 (trinta mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2025.

Pedro Velho/RN, 19 de novembro de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: QFRBLS9Y4H