TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 050/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 050/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2025

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 138/2025, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA INFANTIL DENOMINADA “SHOW DA ALEGRIA”, A SER REALIZADA PELA EMPRESA JOSE ALEXANDRE VIANA, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.987.242/0001-32, DESTINADA À COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

CONTRATADO: JOSE ALEXANDRE VIANA – CNPJ Nº 34.987.242/0001-32.

O valor global é R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Vigência até 31 de dezembro de 2025.

Pedro Velho/RN, 14 de outubro de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: CV1S8MITPZ