TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2026

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo Nº 017/2026, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SWELEN PRAXEDES PIMENTEL 01654355429, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.634.891/0001-66, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO COM A CANTORA SWELLEN PIMENTEL, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – 2026.

EMPRESA CONTRATADA: SWELEN PRAXEDES PIMENTEL 01654355429 – CNPJ Nº 19.634.891/0001-66.

O VALOR global é R$ 10.000,00 (dez mil reais).

VIGÊNCIA será até 01 de junho de 2026, contados da data da assinatura do contrato.

Pedro Velho/RN, 05 de fevereiro de 2026.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: BSWK8DXVAN