TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0022/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0022/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0066/2026

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo Nº 0066/2026, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALAN DE MELO TRINDADE, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.676.704/0001-84, ARTISTA ALAN PERSA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL AO VIVO) NA FEIRA DA LUA, EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, A OCORRER NO DIA 08 DE MAIO DE 2026.

EMPRESA CONTRATADA: ALAN DE MELO TRINDADE – CNPJ Nº 23.676.704/0001-84.

O VALOR global é R$ 2.000,00 (dois mil reais).

VIGÊNCIA será até 30 de dezembro de 2026, contados da data da assinatura do contrato.

Pedro Velho/RN, 27 de abril de 2026.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: 8KOJ2RL8T8