TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.022 /2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2024

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 078/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de José Augusto do Nascimento, conhecido como Mestre Lago, inscrito no CPF nº 009.531.534-95, para Apresentação Cultural da Escola Capoeira, Arte e Cultura Cordão de Ouro (ECAC-CDO) na I Mostra Cultural de Pedro Velho que acontecerá nos dias 10 e 11 de maio de 2024, no Município de Pedro Velho, em Comemoração aos 134 anos de emancipação Política do Município de Pedro Velho. VALOR GLOBAL R$: 3.000,00 (três mil reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

Pedro Velho/RN, em 09 de maio de 2024.

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: FP874AFQPT