TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 058/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO – CPF N° 009.531.534-95, para CONTRATAÇÃO DE GRUPO CULTURAL DE CAPOEIRA, PARA APRESENTAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA NO DIA 25 DE FEVEREIRO NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, pelo valor global de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo período de 60 (sessenta) dias.

Pedro Velho/RN, 24 de fevereiro de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: 0RG13Y16C7