TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2025

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 169/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. PESSOA JURÍDICA CONTRATADA: RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA – CNPJ sob o N° 02.657.725/0001-82, para A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CATERING, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A MONTAGEM DE MOBILIÁRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CAMARIM DOS ARTISTAS E DO CAMAROTE INSTITUCIONAL, DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE “NATAL DOS SONHOS”, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2025.

O VALOR GLOBAL é de R$ 25.950,00 (vinte e cinco mil e novecentos e cinquenta reais) para todo o período contratual.

A VIGÊNCIA do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

Pedro Velho/RN, 23 de dezembro de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
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