TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2025

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 154/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. PESSOA FÍSICA CONTRATADA: JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO – CPF sob o N° 009.531.534-95, para REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A SEMANA DE CULTURA DE CUITÉ, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE NOVEMBRO. A APRESENTAÇÃO TEM POR FINALIDADE INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS.

O VALOR dos serviços é de R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).

A VIGÊNCIA do contrato será até 31 de janeiro de 2026, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

Pedro Velho/RN, 25 de novembro de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
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