TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2025

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 151/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. PESSOA JURÍDICA CONTRATADA: JAIRO CASSIANO DO NASCIMENTO – CNPJ sob o N° 19.824.505/0001-07, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE VEÍCULO RECREATIVO DO TIPO “TREM DA ALEGRIA”, COM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DESTINADO AO TRANSPORTE LÚDICO E GRATUITO DE CRIANÇAS, FAMÍLIAS E DEMAIS PARTICIPANTES DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “NATAL DOS SONHOS 2025”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDRO VELHO/RN, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MOMENTOS DE ENCANTAMENTO, LAZER, INTEGRAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS, CONTRIBUINDO PARA A AMBIENTAÇÃO NATALINA E PARA A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.

O VALOR dos serviços é de R$ 16.034,32 (dezesseis mil e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).

A VIGÊNCIA do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

Pedro Velho/RN, 01 de dezembro de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: TA1H01PR47