TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2025

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 140/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: LEANDRO MENDES DOS SANTOS – CNPJ sob o N° 41.654.707/0001-07, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE VEÍCULO RECREATIVO DO TIPO “TREM DA ALEGRIA” COM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DESTINADO AO TRANSPORTE LÚDICO E GRATUITO DE CRIANÇAS E FAMÍLIAS DURANTE EVENTO COMEMORATIVO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO VELHO/RN, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER, DIVERSÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL À COMUNIDADE, FORTALECENDO OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.

O VALOR do serviço é de R$10.000,00 (dez mil reais).

A VIGÊNCIA do contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

Pedro Velho/RN, 17 de outubro de 2025

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: APWNR9I0V8