TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2025

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 112/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: L. DE FATIMA SILVA PEIXOTO-ME – CNPJ sob o n° 36.556.414/0001-49, para AQUISIÇÃO DE ITEM ELETRÔNICO, DESTINADO À PREMIAÇÃO SIMBÓLICA DURANTE AÇÃO COMEMORATIVA AO DIA DOS PAIS, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, pelo valor global de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.

Pedro Velho/RN, 05 de agosto de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: E0DXFMBRN3