TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2025

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 096/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: TV PONTA NEGRA LTDA – CNPJ sob o n° 08.713.653/0001-20, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, POR MEIO DE MÍDIAS TRADICIONAIS (RÁDIO E TELEVISÃO) E DIGITAIS, COM FOCO NA PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO E COBERTURA JORNALÍSTICA DE REPORTAGENS, ENTREVISTAS E CONTEÚDOS PROMOCIONAIS, COM O OBJETIVO DE DAR AMPLA VISIBILIDADE AO EVENTO “VILA AGRESTE SÃO JOÃO”, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, pelo valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025.

Pedro Velho/RN, em 20 de junho de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: 3CZ8MN828I