TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2025

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2025

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 093/2025, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. EMPRESA CONTRATADA: HRFX EFEITOS LTDA – CNPJ sob o n° 49.704.021/0001-87, para fornecimento de FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EVENTO CULTURAL “VILA AGRESTE SÃO JOÃO”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, DURANTE O PERÍODO JUNINO DO ANO DE 2025, pelo valor global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025.

Pedro Velho/RN, em 17 de junho de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: EN3UR2VNE9